As lideranças comunitárias das quatro aldeias que integram a Terra Indígena Araribá, situada em Avaí na região de Bauru, protocolaram uma representação criminal conjunta perante órgãos federais e estaduais de investigação após receberem mensagens e áudios com ameaças hostis no período pós-eleitoral. O documento, formulado com o suporte jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi encaminhado à Procuradoria da República do Ministério Público Federal em Bauru, à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Ministério Público de São Paulo.
Teor das intimidações e pedidos de proteção
As denúncias decorrem do compartilhamento de arquivos de áudio em grupos de redes sociais contendo ofensas de caráter discriminatório, menções a intimidações com armas de fogo e ameaças de retenção indevida de cestas básicas destinadas a famílias vulneráveis das aldeias Ekeruá, Kopenoti, Nimuendaju e Tereguá. O material coletado pelos indígenas foi anexado como prova na notícia de fato.
Na representação, as lideranças dos povos Terena e Guarani solicitam a instauração formal de inquérito para individualizar a autoria das declarações, apurar eventuais vínculos políticos dos interlocutores e verificar se houve tentativa deliberada de constranger o exercício livre da cidadania ou restringir direitos a políticas públicas fundamentais. O pedido inclui ainda medidas protetivas preventivas para garantir a integridade física e moral das aldeias.
Lideranças defendem convivência democrática e respeito
Para o cacique Chicão Terena, figura histórica na representação dos direitos indígenas no interior paulista, as eleições constituem um momento cívico de livre manifestação que não pode ser sucedido por rancores ou agressões. A liderança enfatizou que a orientação transmitida à juventude nas aldeias é de serenidade, preservação da paz social e confiança nas instituições democráticas do país.
Chicão Terena ressaltou que a Terra Indígena Araribá convive de forma harmoniosa com os municípios da região centro-oeste há décadas, contribuindo para a preservação ambiental, cultural e histórica do Estado. O cacique reafirmou que o diálogo e a legalidade são os pilares para neutralizar tentativas isoladas de fomento ao ódio comunitário.
Prefeitura de Avaí repudia falas e garante assistência integral
Em posicionamento oficial, a prefeita de Avaí, Hellen Fernandes Rodrigues, repudiou de maneira categórica qualquer ato de discriminação ou ataque direcionado aos povos indígenas. A chefe do Executivo esclareceu que o autor das gravações é um munícipe sem qualquer cargo, mandato, prerrogativa ou legitimidade para falar em nome da Administração Pública municipal.
A administração municipal destacou que qualquer menção à suspensão de cestas básicas é inverídica e infundada, assegurando que o fornecimento de alimentos e a merenda escolar às comunidades indígenas seguem um cronograma rigoroso, transparente e com produtos lacrados. A Prefeitura de Avaí colocou-se à total disposição do Ministério Público e das autoridades para auxiliar nos esclarecimentos necessários e reiterou seu compromisso irrevogável de respeito aos povos originários.
