O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, deu início a uma série de reuniões com lideranças de diferentes bancadas partidárias para debater saídas institucionais destinadas a pacificar as relações entre o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento visa criar uma barreira preventiva contra a proliferação de pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte que devem ganhar força na futura composição da Casa a partir de 2027.
A principal alternativa em negociação é a reativação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato por tempo determinado para os integrantes do Supremo Tribunal Federal, substituindo a regra atual de permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Interlocutores de Alcolumbre avaliam que a fixação de um período delimitado de atuação (com prazos entre 8 e 12 anos) atende a demandas históricas do Legislativo e reduz a tensão contínua entre os Poderes.
Pacto institucional e pontes com a bancada de oposição
As conversas lideradas pelo presidente do Senado buscam também construir pontes de diálogo com legendas de oposição e de centro-direita. Entre os temas debatidos nos bastidores para desarmar a polarização estão medidas de segurança jurídica, a disciplina das decisões monocráticas e eventuais acordos de convivência institucional entre as cúpulas de Brasília.
Aliados de Alcolumbre afirmam que o objetivo central da articulação é garantir previsibilidade aos trabalhos legislativos, evitando que a pauta do Senado seja monopolizada por disputas judiciais extraordinárias e permitindo o avanço de matérias econômicas e orçamentárias de interesse nacional.
